Questão FC75618
Os atos de natureza contratual, firmados entre o Poder Público e os fabricantes, os importadores, os distribuidores ou os comerciantes, com vistas à implantação da responsabilidade
Resíduos Sólidos
FGV · 2024
- acordos setoriais;
- termos de ajustamento de conduta;
- compromissos setoriais;
- acordos de logística reversa;
- termos de responsabilidade de logística reversa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: Os acordos setoriais são instrumentos utilizados para formalizar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto entre o Poder Público e os diversos agentes econômicos, como fabricantes, importadores e comerciantes. Essa prática visa promover a gestão adequada dos resíduos, estabelecendo compromissos e diretrizes para a logística reversa, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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