Questão FC75622
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e apresenta diversos princípios a serem seguidos na gestão dessa política. Um desses princípios tem com
Resíduos Sólidos
FGV · 2023
Um desses princípios tem como objetivo minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, e também os impactos causados à saúde humana e à qualidade do meio ambiente, decorrentes da sucessão de estágios, insumos e processos pelos quais um produto passa, desde seu desenvolvimento até a colocação no mercado, passando pela ascensão e posterior queda nas vendas e até mesmo pela eventual retirada de circulação.
Esse princípio é apresentado na PNRS como:
- da prevenção e precaução em relação à geração e à disposição de rejeitos;
- poluidor-pagador pelo lançamento indevido de resíduos;
- da visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos;
- da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
- do reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: O princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos estabelece que todos os envolvidos na cadeia de produção e consumo, desde o fabricante até o consumidor, têm responsabilidades na gestão dos resíduos gerados. Isso inclui minimizar a geração de resíduos e os impactos ambientais, promovendo um manejo adequado ao longo de todo o ciclo de vida do produto.
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