Questão FC75627
Joana, estudante de Direito, realiza estudo empírico sobre os sistemas de logística reversa, no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desta forma, a aluna comparece a
Resíduos Sólidos
FGV · 2023
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que
- as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias e pneus devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não a entidade que vende óleos lubrificantes.
- a sociedade empresária que comercializa pneus deve estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não as entidades que vendem pilhas, baterias e óleos lubrificantes.
- a sociedade empresária que comercializa pilhas e baterias deve estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não as entidades que vendem pneus e óleos lubrificantes.
- as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias e óleos lubrificantes devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não a entidade que vende pneus.
- as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias, pneus e óleos lubrificantes devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: Todas as sociedades empresárias mencionadas na questão (pilhas, baterias, pneus e óleos lubrificantes) estão obrigadas a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, conforme prevê a Lei nº 12.305/2010. Essa legislação estabelece que produtos considerados perigosos e que geram resíduos devem ter um sistema de devolução que garanta o correto descarte e tratamento, visando a redução dos impactos ambientais.
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