Questão FC75629
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10, estabelece premissas estruturantes para a gestão de resíduos sólidos no país, notadamente para a redução
Resíduos Sólidos
FGV · 2023
( ) Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: reutilização, reciclagem, não geração, redução, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
( ) Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos, independente da aprovação do órgão ambiental.
( ) Incumbe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios fornecer, ao órgão federal responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), todas as informações necessárias sobre os resíduos sob sua esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecidas em regulamento.
As afirmações são, respectivamente,
- F — V — F.
- F — F — V.
- V — F — V.
- V — V — F.
- V — F — F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A primeira afirmação é falsa, pois a ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos, segundo a PNRS, é: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final. A segunda afirmação também é falsa, pois a recuperação energética dos resíduos deve ser acompanhada de monitoramento e aprovação dos órgãos ambientais competentes. A terceira afirmação é verdadeira, pois os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a obrigação de fornecer informações ao Sinir conforme regulamento. Portanto, a sequência correta é F — F — V.
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