Questão FC75635
A sociedade empresária Beta atua no ramo da execução de obras de grandes proporções de construção civil e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisn
Resíduos Sólidos
FGV · 2021
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), o mencionado plano de gerenciamento de resíduos sólidos de responsabilidade da sociedade empresária Beta deve ter um conteúdo mínimo, que:
- exclui soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;
- inclui medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;
- é dispensado se inexistir plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no local da execução da obra;
- inclui metas e procedimentos relacionados à maximização da geração de resíduos sólidos;
- exclui o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, mas contém a origem, o volume e a caracterização dos resíduos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece que o plano de gerenciamento de resíduos sólidos deve incluir medidas para a mitigação dos passivos ambientais, visando a recuperação e o tratamento adequado dos resíduos gerados, contribuindo assim para a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade. Essas medidas saneadoras são essenciais para a responsabilidade ambiental das empresas geradoras de resíduos.
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