Questão FC75636
Quanto à gestão de resíduos sólidos, nos termos da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:
Resíduos Sólidos
FGV · 2018
- deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: tratamento, reciclagem, reutilização e disposição final ambientalmente adequada;
- são consideradas geradoras de resíduos sólidos as pessoas jurídicas, de direito privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, excetuando o consumo próprio;
- rejeitos são resíduos sólidos que não podem ser reaproveitados nem tratados, devendo ser reciclados;
- a logística reversa diz respeito ao conjunto de ações que viabilizam a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para que este faça a destinação final ambientalmente adequada;
- os estabelecimentos comerciais não são obrigados a elaborar um plano de gestão de resíduos sólidos, desde que eles não gerem resíduos perigosos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: A logística reversa é um conceito fundamental na Política Nacional de Resíduos Sólidos, previsto na Lei nº 12.305/2010. Ela envolve um conjunto de ações que possibilitam a devolução dos resíduos sólidos ao setor empresarial, visando a correta destinação e o reaproveitamento dos materiais, garantindo que a disposição final seja feita de maneira ambientalmente adequada. Essa prática é essencial para promover a sustentabilidade e a responsabilidade compartilhada entre consumidores e empresas.
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