FC ConcursosFC Concursos

Questão FC75638

A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa. Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e im

Resíduos Sólidos

FGV · 2018

A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa. Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
  1. embalagens de papelão;
  2. materiais de construção civil;
  3. garrafas PET de refrigerantes;
  4. lâmpadas fluorescentes e de vapor de sódio;
  5. latas de alumínio.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A Lei nº 12.305/2010 estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa para produtos que apresentem riscos à saúde e ao meio ambiente. As lâmpadas fluorescentes e de vapor de sódio contêm substâncias perigosas, como mercúrio, e, portanto, devem ser devolvidas após o uso, o que justifica a obrigatoriedade de seu retorno para manejo adequado.


Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo