Questão FC75642
A Lei Federal nº 12.305/10, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/10, estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo esse instrumento legal, estão sujeitos à ela
Resíduos Sólidos
FGV · 2016
Segundo esse instrumento legal, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:
I. os geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico; II. os geradores de resíduos de serviços de saúde; III. os responsáveis pelos portos no que diz respeito a resíduos de serviços de transportes.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A Lei Federal nº 12.305/10 estabelece que estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos todos os geradores de resíduos, incluindo os serviços públicos de saneamento básico, os serviços de saúde e os responsáveis pelos portos em relação aos resíduos gerados por transportes. Assim, as afirmações I, II e III estão corretas, justificando que a alternativa E é a resposta certa.
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