Na evolução da normativa do Direito Ambiental Internacional, pode-se identificar documentos elaborados por Comissões, como ocorreu com a Comissão da ONU sobre Meio Ambiente e Desen

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O processo indicado relaciona o documento técnico elaborado pela Comissão da ONU e a norma política adotada na conferência, em sequência cronológica. Em 1987 a Relatório Brundtland ("Nosso Futuro Comum") sistematizou e divulgou o conceito clássico de desenvolvimento sustentável, definindo-o como atender às necessidades presentes sem comprometer as futuras.

Com base nas conclusões desse relatório, a ONU convocou a Conferência de 1992 no Rio de Janeiro. Na Declaração do Rio/92 o princípio do desenvolvimento sustentável foi consagrado em princípios de direito internacional ambiental, traduzindo o conteúdo técnico do relatório em normas e orientações políticas globais.

Assim há uma evolução normativa, do estudo e recomendações da Comissão para a incorporação formal do princípio na declaração adotada pela conferência, respeitando a ordem temporal e a transformação do conceito em norma internacional.