Questão FC75972
Para aderir formalmente à Agenda Ambiental na Administração Pública A3P é necessário firmar o Termo de Adesão entre o órgão ou entidade interessados e o MMA. Assinale a alternativa
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
Unifil · 2022
Assinale a alternativa que apresenta um dos passos da adesão à A3P.
- O Termo de Adesão e o Plano de Trabalho devidamente preenchidos devem ser enviados com a assinatura do responsável na instituição e sem data.
- Depois de enviados, os documentos serão transformados em um processo. Neste processo será incluída uma Nota Técnica do responsável pelo Termo de Adesão na A3P. O processo será, então, encaminhado para análise da consultoria jurídica do MMA.
- Recebidos os documentos, estes serão avaliados pela equipe da A3P para verificar a necessidade de eventuais ajustes. Se for preciso, o responsável pelo Termo de Adesão na A3P entrará em contato com a instituição para que ela tome as providências cabíveis.
- Providenciar cópia do Termo de Posse do responsável, na instituição, pela assinatura do Termo de Adesão, bem como cópia da delegação de competência para assinatura do ato (pode ser encontrada no Regimento Interno da instituição, em Lei Orgânica, Portaria, entre outros, dependendo do responsável que assinará o Termo).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: Esta alternativa está correta porque descreve o processo de avaliação dos documentos enviados para adesão à A3P, onde a equipe da A3P verifica a necessidade de ajustes e, se necessário, contata a instituição para providências. Esse passo é fundamental para garantir que a adesão ocorra de forma adequada e que os documentos estejam em conformidade com as exigências estabelecidas.
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