O balanço que não faz parte do Relatório Resumido da Execução Orçamentária denomina-se:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Dívida Consolidada refere‑se ao estoque de obrigações públicas e não integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a informação sobre dívida consolidada compõe o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), cuja finalidade é acompanhar o cumprimento de limites e a situação fiscal do ente.

O RGF, conforme o art. 55 da LRF, deve apresentar comparativos com os limites legais, incluindo as "dívidas consolidada e mobiliária". Trata‑se, portanto, de demonstrativo voltado ao controle dos limites e à sustentabilidade da dívida, não ao acompanhamento bimestral da execução orçamentária.

Em resumo, a presença da dívida consolidada no RGF decorre de seu caráter de estoque e de controle de limites fiscais, motivo pelo qual sua inclusão no RREO não é adequada.