O orçamento público é um instrumento tipicamente que serve para:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indica que o orçamento público é instrumento de planejamento e controle. Como instrumento técnico e jurídico, ele organiza a ação estatal ao traduzir políticas públicas em quantificações financeiras.

No aspecto do planejamento, o orçamento define metas, prioridades e a alocação de recursos, prevendo receitas e despesas para viabilizar programas e projetos ao longo do exercício financeiro.

No aspecto do controle, serve para acompanhar a execução, permitir ajustes, detectar desvios e assegurar conformidade com normas e limites legais, possibilitando sanções e correções quando necessário.

A combinação de planejamento e controle torna o orçamento instrumento essencial para a gestão responsável, promovendo transparência e a efetiva prestação de contas à sociedade.