Assinale a alternativa que apresenta o tipo de orçamento utilizado no Brasil.

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa Misto indica que o processo orçamentário combina competências dos dois poderes principais: o Executivo e o Legislativo.

No Brasil, o Executivo é responsável pela elaboração e pela execução do orçamento, cabendo ao Legislativo a votação, o controle e a fiscalização das propostas orçamentárias. Após aprovação pelo Legislativo, o chefe do Executivo procede à sanção.

Na prática, isso vale para os principais instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são elaborados pelo Executivo e apreciados pelo Legislativo.

Esse arranjo busca conciliar a responsabilidade administrativa do Executivo com o controle democrático do Legislativo, promovendo transparência e equilíbrio na gestão dos recursos públicos.