Questão FC800955
A figura abaixo representa os períodos de dois mandatos de Prefeitos em uma determinada cidade, em uma situação fictícia. Considerando as leis orçamentárias e a situação apresentad
Orçamento Público
FEPESE · 2024
A figura abaixo representa os períodos de dois mandatos de Prefeitos em uma determinada cidade, em uma situação fictícia.
Considerando as leis orçamentárias e a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
- O Prefeito A elabora o Plano Plurianual no ano de 2020, o qual valerá até o ano 2024, durante o primeiro ano do mandato do Prefeito B.
- O Prefeito A elabora o Plano Plurianual no ano de 2020, o qual valerá até o ano de 2023, último ano de seu mandato.
- O Prefeito A elabora o Plano Plurianual no ano de 2022, o qual valerá até o ano 2025, durante a metade do mandato do Prefeito B.
- O Prefeito A elabora o Plano Plurianual no ano de 2023, o qual valerá para o mandato do Prefeito B.
- Cada um dos Prefeitos, A e B, elabora o Plano Plurianual referente aos seus respectivos mandatos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O enunciado está correto porque o PPA é elaborado no primeiro ano do mandato do Chefe do Executivo e tem vigência de quatro anos. Sua função é fixar diretrizes, objetivos e metas para o planejamento de médio prazo e para as despesas de capital.
No caso, o Prefeito A elabora o PPA em 2020; esse plano passa a vigorar no segundo ano do seu mandato e se estende pelos quatro exercícios seguintes: ou seja, abrange o período 2021–2024. Portanto, parte da vigência (o ano de 2024) coincide com o primeiro ano do mandato do Prefeito B.
Assim, o PPA instituído por A em 2020 permanece válido durante o primeiro ano da gestão seguinte, cabendo ao novo prefeito executar o plano já em vigor até que se elabore um novo PPA.
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