Questão FC800971
Analise o texto abaixo sobre planejamento e orçamento público: ....(1).... , o Poder ....(2)..... encaminha ao Poder ....(3).... projeto de....(4)..... que, aprovado, estabelecerá
Orçamento Público
FEPESE · 2024
Analise o texto abaixo sobre planejamento e orçamento público:
....(1).... , o Poder ....(2)..... encaminha ao Poder ....(3).... projeto de....(4)..... que, aprovado, estabelecerá metas, prioridades, metas fiscais e orientará a elaboração da ....(5).... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
- (1) Anualmente • (2) Legislativo • (3) Executivo • (4) planos e programas do governo • (5) proposta de atualização da lei de responsabilidade fiscal
- (1) Anualmente • (2) Executivo • (3) Legislativo • (4) lei de diretrizes orçamentárias • (5) proposta orçamentária
- (1) Anualmente • (2) Executivo • (3) Legislativo • (4) planos e programas do governo • (5) proposta de atualização da lei de responsabilidade fiscal
- (1) A cada quatro anos • (2) Legislativo • (3) Executivo • (4) lei do plano plurianual • (5) proposta orçamentária
- (1) A cada quatro anos • (2) Legislativo • (3) Executivo • (4) lei de diretrizes orçamentárias • (5) proposta de lei do plano plurianual
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque descreve a dinâmica da LDO.
Elaborada anualmente pelo Executivo, a LDO é encaminhada ao Legislativo na forma de projeto de lei.
A LDO tem por função estabelecer metas, prioridades e as diretrizes de política fiscal, incluindo as metas fiscais que compõem o Anexo de Metas Fiscais.
Ao aprovar a LDO o Legislativo define o quadro que irá orientar a elaboração da proposta orçamentária (a LOA), alinhando prioridades e limites para o exercício seguinte.
Portanto, preencher as lacunas com: anualmente, Executivo, Legislativo, lei de diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária reproduz fielmente o previsto na Constituição e na legislação fiscal.
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