Questão FC801009
Um agente de controle interno deseja consultar as dotações orçamentárias da Fundação Municipal de Esportes para construção de quadras de futebol com grama sintética durante o exerc
Orçamento Público
FEPESE · 2022
Um agente de controle interno deseja consultar as dotações orçamentárias da Fundação Municipal de Esportes para construção de quadras de futebol com grama sintética durante o exercício financeiro de 2020.
Então, deverá buscar a informação no orçamento:
- de investimentos, que é parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- de capital, que é parte da Lei Orçamentária Anual (LOA).
- fiscal, que é parte da Lei Orçamentária Anual (LOA).
- da seguridade social, que é parte do Plano Plurianual (PPA).
- de materiais, que é parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A consulta às dotações para construção de quadras pela Fundação Municipal de Esportes deve ser feita na Lei Orçamentária Anual (LOA), especificamente na parte do orçamento fiscal. Pela Constituição, o orçamento fiscal abrange fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, incluindo fundações mantidas pelo poder público.
No texto da LOA do exercício financeiro de 2020 procure a identificação da unidade orçamentária da Fundação e a respectiva programação (programa/ação). Verifique também a natureza da despesa e o elemento de gasto para confirmar a dotação destinada à construção de quadras com grama sintética.
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