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Questão FC801030

Relacione corretamente os itens do Quadro I com os elementos do Quadro II Quadro I Quadro II 1. Orçamento fiscal A. Abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da adminis

Orçamento Público

FEPESE · 2009

Relacione corretamente os itens do Quadro I com os elementos do Quadro II

Quadro I Quadro II
1. Orçamento fiscal A. Abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
B. Abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
2. Orçamento de investimento C. Empresas, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, exceto instituições mantidas pelo Poder Público.
D. Empresas em que o Poder Público, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
3. Orçamento da seguridade social E. Empresas em que o Poder Público diretamente detenha no mínimo 25% do capital social com direito a voto.
F. Fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive instituições mantidas pelo Poder Público.

Assinale a alternativa que indica a relação correta dos quadros I e II.

  1. 1A – 2C – 3D
  2. 1A – 2D – 3F
  3. 1B – 2D – 3E
  4. 1B – 2E – 3C
  5. 1C – 2D – 3E
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Gabarito

B

Comentário do professor

A relação correta é 1A – 2D – 3F.

Orçamento fiscal (1 → A): abrange os Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Assim, corresponde ao item que inclui todos esses órgãos e fundos.

Orçamento de investimento (2 → D): refere‑se às empresas em que o Poder Público, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, destinando investimentos dessas empresas ao planejamento orçamentário específico.

Orçamento da seguridade social (3 → F): cobre órgãos, entidades e fundos vinculados à seguridade, incluindo instituições mantidas pelo Poder Público e as fundações correspondentes, refletindo a abrangência das políticas sociais.

Essa distribuição decorre do texto constitucional que disciplina a composição da lei orçamentária anual (art. 165, §5º).

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