Questão FC801223
Assinale a alternativa que apresenta a definição de dívida flutuante.
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
FEPESE · 2014
Assinale a alternativa que apresenta a definição de dívida flutuante.
- É a dívida pública representada por títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional.
- A contraída pelo Tesouro Nacional, por um breve e determinado período de tempo, quer como administrador de terceiros, confiados à sua guarda, quer para atender às momentâneas necessidades de caixa.
- Compromissos de entidade pública decorrentes de operações de créditos, com o objetivo de atender às necessidades dos serviços públicos, em virtude de orçamentos deficitários, caso em que o governo emite promissórias, bônus rotativos, etc, a curto prazo, ou para a realização de empreendimentos de vulto, em que se justifica a emissão de um empréstimo a longo prazo, por meio de obrigações e apólices.
- Refere-se a todas as dívidas (contratual e mobiliária, interna e externa) assumidas pela esfera federal.
- Compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos. Dívida Interna Pública.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Dívida flutuante é a obrigação de curto prazo contraída pelo Tesouro Nacional por um breve e determinado período, seja quando atua como administrador de terceiros de valores sob sua guarda, seja para suprir momentâneas necessidades de caixa.
Trata-se de instrumentos e operações voltados a equacionar desalinhamentos temporários entre receitas e despesas, garantir liquidez imediata e cobrir compromissos urgentes, sem caráter de financiamento duradouro.
O destaque é a temporalidade e a finalidade passageira: são dívidas constituídas para resolver problemas de fluxo financeiro no curto prazo e não para atender a investimentos ou obrigações de longa duração.
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