De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em um município com população de 120 mil habitantes, o Relatório de Gestão Fiscal é emitido pelos tit

Gabarito

A

Comentário do professor

Quadrimestre.

Conforme a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Relatório de Gestão Fiscal deve ser apresentado pelos titulares dos Poderes ao final de cada quadrimestre quando o ente possui população superior ao limite previsto para opção especial.

No caso de um município com 120.000 habitantes, aplica-se a regra geral: publicação ao término de cada quadrimestre, contendo as informações sobre receitas, despesas, restos a pagar e o cumprimento das normas fiscais.

Há previsão legal para que municípios com menos de 50 mil habitantes optem por divulgação semestral, mas essa faculdade não alcança o município do enunciado.