Questão FC802533
São biomas que constituem patrimônios nacionais: 1. Cerrado. 2. Serra Geral. 3. Zona costeira. 4. Mata Atlântica. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Direito Ambiental Constitucional
FEPESE · 2024
São biomas que constituem patrimônios nacionais:
1. Cerrado.
2. Serra Geral.
3. Zona costeira.
4. Mata Atlântica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O gabarito é a letra B porque o Art. 225, §4º da Constituição Federal estabelece expressamente que a Mata Atlântica e a Zona Costeira são patrimônio nacional.
Esse dispositivo constitucional confere proteção especial a esses biomas, determinando que sua utilização se dê na forma da lei e dentro de condições que assegurem sua preservação.
Na prática, isso impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de proteger, recuperar e controlar atividades que possam comprometer esses ecossistemas, preservando recursos naturais e a qualidade de vida.
Portanto, a indicação de que apenas as afirmativas 3 e 4 estão corretas decorre diretamente dessa previsão constitucional. Esse reconhecimento orienta leis, planos e atos de licenciamento ambiental.
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