Questão FC802537
A Agenda 21 é um processo que contribui para a reconstrução da qualidade de vida da sociedade. O papel dos governos locais na implementação da Agenda 21 é fundamental, pois para qu
Direito Ambiental Internacional
FEPESE · 2016
A Agenda 21 é um processo que contribui para a reconstrução da qualidade de vida da sociedade. O papel dos governos locais na implementação da Agenda 21 é fundamental, pois para que ela seja efetivamente um instrumento para a transformação de nossas cidades é necessário que sejam criados mecanismos que permitam sua implantação.
Assinale a alternativa que apresenta exemplos dos Instrumentos necessários para implementação da Agenda 21.
- Orçamento Participativo, Certificação de Sustentabilidade e Plano Diretor
- Orçamento Participativo, Parcelamento do Solo e Planejamento Estratégico
- Orçamento Discricionário, Certificado de Sustentabilidade e Planejamento Urbano
- Plano Diretor, Planejamento Estratégico e Planejamento Urbano
- Planejamento Estratégico, Parcelamento do Solo e Certificado Sustentável
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção correta reúne três instrumentos centrais para a implementação da Agenda 21 local, que articulam participação, normatização e execução.
Orçamento Participativo: mecanismo de democracia deliberativa que envolve a população na definição das prioridades de gasto. Permite controle social sobre investimentos e alinha recursos públicos às demandas socioambientais locais.
Certificação de Sustentabilidade: estabelece critérios e metas para práticas sustentáveis, orientando políticas e ações municipais. Funciona como guia técnico e simbólico para priorização e avaliação de projetos.
Plano Diretor: instrumento de planejamento urbano que regula uso do solo e diretrizes de desenvolvimento. Integra indicadores socioambientais e orienta políticas setoriais, possibilitando revisões e validação social das mudanças propostas.
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