Questão FC802539
A preservação, a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2021
A preservação, a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana.
Este é considerado conforme a Lei nº 6.938/1981:
- A base do Planejamento Ambiental.
- O princípio da Educação Ambiental.
- O princípio da Política Estadual Ambiental.
- A meta do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
- O objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Objetivo: a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981, art. 2º) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana.
Isso significa que a lei orienta o Estado e a sociedade para conciliar crescimento econômico com proteção ambiental, colocando a qualidade do meio ambiente como finalidade central das ações públicas e privadas.
Na prática, esse objetivo fundamenta instrumentos e políticas ambientais como o licenciamento, o estudo de impacto ambiental, o zoneamento e a avaliação de riscos, servindo de parâmetro para decisões administrativas e medidas de controle e prevenção.
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