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Questão FC802546

Assinale a alternativa que indica corretamente a política que visa à compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equ

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

FEPESE · 2019

Assinale a alternativa que indica corretamente a política que visa à compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

  1. Política Nacional do Meio Ambiente
  2. Política Nacional de Sustentabilidade
  3. Política Nacional de Recursos Hídricos
  4. Política Nacional de Resíduos Sólidos
  5. Política de Desenvolvimento Limpo
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Gabarito

A

Comentário do professor

Política Nacional do Meio Ambiente é o conjunto de diretrizes criado para conciliar o progresso econômico e social com a preservação da qualidade ambiental e o equilíbrio ecológico.

Sua base legal está na Lei nº 6.938/1981, que, em especial no Art. 4º, determina como objetivo a compatibilização entre desenvolvimento e proteção ambiental.

Compatibilizar significa promover atividades econômicas e sociais de forma a reduzir impactos, adotando instrumentos como diagnóstico ambiental, padrões e licenciamento, educação ambiental e incentivo a tecnologias menos degradantes.

Assim, ao prever esse objetivo, a Política Nacional do Meio Ambiente orienta ações públicas e privadas para garantir qualidade de vida atual sem sacrificar a integridade dos ecossistemas para as gerações futuras.

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