Assinale a alternativa que cita corretamente a função do IBAMA e ICMBio na estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Gabarito

D

Comentário do professor

Órgãos executores é a classificação atribuída ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no âmbito do SISNAMA, nos termos da Lei nº 6.938/1981, art. 6º.

A finalidade desses órgãos é executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais para o meio ambiente, observando suas competências legais.

IBAMA atua na fiscalização ambiental, licenciamento federal, controle e prevenção de infrações ambientais e monitoramento de recursos naturais.
ICMBio é responsável pela gestão e conservação das unidades de conservação federais, manejo da biodiversidade e pesquisa aplicada.

Em suma, como órgãos executores, IBAMA e ICMBio transformam normas e diretrizes em ações concretas de proteção, controle e gestão ambiental no âmbito federal.