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Questão FC802560

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qu

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

FEPESE · 2019

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a):

  1. CONSEMA.
  2. SISNAMA.
  3. IBAMA.
  4. INCRA.
  5. PNMA.
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Gabarito

B

Comentário do professor

SISNAMA é o Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei 6.938/81 para articular a ação dos diversos entes públicos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Reúne os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e as fundações instituídas pelo Poder Público, promovendo integração técnica e administrativa entre eles.

A finalidade do sistema é implementar a Política Nacional do Meio Ambiente, coordenando instrumentos como normas, licenciamento ambiental e ações de fiscalização, controle e recuperação ambiental.

Em suma, o SISNAMA é o arranjo institucional que permite a execução cooperada das políticas ambientais em todos os níveis de governo.

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