Questão FC802560
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qu
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a):
- CONSEMA.
- SISNAMA.
- IBAMA.
- INCRA.
- PNMA.
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Gabarito
B
Comentário do professor
SISNAMA é o Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei 6.938/81 para articular a ação dos diversos entes públicos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Reúne os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e as fundações instituídas pelo Poder Público, promovendo integração técnica e administrativa entre eles.
A finalidade do sistema é implementar a Política Nacional do Meio Ambiente, coordenando instrumentos como normas, licenciamento ambiental e ações de fiscalização, controle e recuperação ambiental.
Em suma, o SISNAMA é o arranjo institucional que permite a execução cooperada das políticas ambientais em todos os níveis de governo.
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