Questão FC802564
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e pelas entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2013
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e pelas entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo poder público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
O órgão executor do SISNAMA é(são) o(s):
- Órgãos Locais.
- Órgãos Seccionais.
- Conselho do governo.
- CONAMA.
- IBAMA.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
SISNAMA tem sua estrutura definida pela Lei nº 6.938/1981; no Art. 6º, inciso IV, são indicados como órgãos executores federais o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Como órgão executor, o IBAMA tem a função de executar e fazer executar a política nacional do meio ambiente, aplicando normas e diretrizes governamentais, fiscalizando atividades potencialmente degradadoras, licenciando empreendimentos de competência federal e adotando medidas administrativas para proteger os recursos naturais.
O caráter executivo do IBAMA é federal, o que implica atuação direta em temas de âmbito nacional e coordenação técnica com órgãos estaduais e municipais integrantes do sistema para efetivar a proteção ambiental.
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