Assinale a alternativa que indica corretamente a periodicidade de divulgação do Relatório de Qualidade de Meio Ambiente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Gabarito

B

Comentário do professor

A divulgação do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente ocorre Anualmente. O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) sistematiza dados e análises sobre a condição ambiental do país, permitindo avaliar tendências e subsidiar decisões.

Essa periodicidade decorre da previsão legal: a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece no Art. 9º, X a instituição do RQMA e sua divulgação anual pelo IBAMA.

A publicação anual garante um monitoramento contínuo, fornece insumos para planejamento e fiscalização ambiental e informa gestores públicos, pesquisadores e sociedade em geral.