Assinale a alternativa que apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Zoneamento ambiental é um instrumento previsto na Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) para ordenar o uso e a ocupação do território a partir da capacidade de suporte dos ecossistemas.

Consiste em identificar e delimitar áreas com diferentes aptidões e restrições ambientais, por meio de estudos técnicos e mapas, indicando usos compatíveis, níveis de proteção e medidas mitigadoras.

Tem por objetivo reduzir conflitos socioambientais, prevenir degradação, orientar o licenciamento e o planejamento urbano e rural, e proteger recursos naturais e biodiversidade ao compatibilizar desenvolvimento e conservação.

É, portanto, ferramenta de gestão territorial baseada em critérios ambientais que subsidia decisões públicas e privadas.