Questão FC802595
Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo. Coluna 1 Competência 1. União 2. Estado 3. Município Coluna 2 Li
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2012
Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo.
Coluna 1 Competência
1. União 2. Estado 3. Município
Coluna 2 Licenças
( ) Aprovação do funcionamento de criadouros da fauna silvestres. ( ) Supressão de vegetação em empreendimentos licenciados pelo Estado. ( ) Licenciamento de atividades de impacto local localizado em um Parque Nacional (unidade de conservação instituída pela União). ( ) Aprovação da liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- 1 – 2 – 1 – 1 .
- 1 – 3 – 3 – 1 .
- 2 – 2 – 1 – 1 .
- 2 – 2 – 1 – 2 .
- 2 – 3 – 1 – 1 .
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Sequência correta: 2 – 2 – 1 – 1.
1º item (aprovação do funcionamento de criadouros da fauna silvestre): competência do Estado, prevista na LC 140/2011, art. 8, inciso XIX.
2º item (supressão de vegetação em empreendimentos licenciados pelo Estado): também é atribuição do Estado, conforme art. 8, inciso XVI, alínea c, da mesma lei.
3º item (licenciamento de atividades de impacto local localizado em Parque Nacional): competência da União, porque a unidade de conservação foi instituída pela União, conforme art. 7, inciso XIV, alínea d, da LC 140/2011.
4º item (aprovação da liberação de exemplares de espécie exótica em ecossistemas frágeis ou protegidos): competência da União, prevista no art. 7, inciso XVIII, da LC 140/2011.
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