Questão FC802598
Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2024
Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- Para empreendimentos de usinas fotovoltaicas com área até 10 ha, a apresentação de EIA é suficiente, não sendo necessária a apresentação de RIMA.
- Para empreendimentos de usinas fotovoltaicas, independentemente da área, a apresentação de RIMA é suficiente, não sendo necessária a apresentação de EIA.
- O EIA/RIMA é obrigatório para empreendimentos previstos em Unidades de Conservação de Proteção Integral, sendo facultativo em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
- O RIMA tem como principal objetivo o de apresentar os detalhes do EIA e disponibilizar todas as informações necessárias para que qualquer pessoa possa reproduzir o estudo.
- O RIMA reflete as conclusões do EIA e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
RIMA significa Relatório de Impacto Ambiental e tem a função de refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de modo sintético e acessível.
Deve ser apresentado com objetividade e linguagem clara, permitindo que técnicos, gestores e o público entendam as principais implicações do empreendimento.
Inclui descrição dos impactos significativos, das medidas de mitigação, das alternativas avaliadas e dos impactos residuais, ilustrados por mapas, quadros e gráficos quando necessário.
O RIMA não substitui o EIA técnico; serve para comunicar resultados, subsidiar decisões e garantir a transparência e a participação social no processo de licenciamento ambiental.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em