Questão FC802607
Assinale em qual das atividades, listadas abaixo, é exigida a elaboração de EIA/RIMA, segundo a Resolução Conama 01/86.
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2014
Assinale em qual das atividades, listadas abaixo, é exigida a elaboração de EIA/RIMA, segundo a Resolução Conama 01/86.
- Produção de energia eólica com 10 hectares de área útil.
- Produção de energia soar fotovoltaica no solo com menos de 30 hectares de área útil.
- Subestação de transmissão de energia elétrica menor do que 2,0 hectares de área útil.
- Linhas de Transmissão de energia elétrica acima de 230 KV.
- Produção de biogás com menos de 2,0 hectares de área útil.
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Gabarito
D
Comentário do professor
EIA/RIMA é exigido para Linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 kV conforme a Resolução Conama 01/86, que no Art. 2º, VI inclui essa tipologia entre as atividades que dependem de estudo de impacto ambiental.
O EIA é o estudo técnico que avalia impactos sobre fauna, flora, solo, recursos hídricos, paisagem, campo eletromagnético e aspectos socioeconômicos e culturais relacionados ao corredor de passagem e subestações.
O RIMA é o relatório em linguagem acessível destinado ao público e à tomada de decisão, garantindo transparência e participação pública no processo de licenciamento ambiental.
Portanto, para empreendimentos dessa tensão a elaboração e submissão de EIA/RIMA ao órgão ambiental competente é requisito obrigatório para obtenção do licenciamento ambiental.
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