Assinale a alternativa que cita corretamente o tipo de Licença Ambiental que autoriza o início da construção de um empreendimento.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Licença de Instalação (LI) é o alvará ambiental que autoriza a implementação física do empreendimento, ou seja, permite o início da construção conforme os projetos aprovados.

Sua emissão ocorre após a avaliação técnica dos planos e condicionantes definidos em fase prévia, contemplando medidas de controle, mitigação e monitoramento ambiental que devem ser cumpridas durante a obra.

Na prática, a LI vincula a execução do empreendimento às especificações aprovadas e à fiscalização do órgão ambiental. Sem essa licença, a construção não pode ser iniciada; com ela, a atividade pode ser implementada, sujeita ao cumprimento das condicionantes até a etapa de operação.