O processo de análise técnica que subsidia o licenciamento, por meio da análise sistemática dos impactos ambientais decorrentes de atividades ou empreendimentos, denomina-se:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Avaliação de Impacto Ambiental é o processo técnico que identifica e analisa, de forma sistemática, os impactos ambientais decorrentes de uma atividade ou empreendimento, com o objetivo de subsidiar o licenciamento.

Consiste na elaboração de estudos que apresentam diagnóstico do ambiente afetado, prognóstico dos efeitos potenciais, comparação de alternativas e proposição de medidas mitigadoras e compensatórias.

O produto desses estudos, quando exigido, reúne-se em documentos que explicam as conclusões técnicas e orientam decisões administrativas sobre condicionantes, exigências e monitoramento ambiental.

Assim, a Avaliação de Impacto Ambiental fornece a base técnica necessária para autorizar, impor restrições ou recusar um empreendimento, além de promover transparência e participação pública no processo.