Questão FC802622
Os serviços que abrangem o licenciamento ambiental podem estar presentes em diferentes modalidades e tipos. Assim temos:
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2022
Os serviços que abrangem o licenciamento ambiental podem estar presentes em diferentes modalidades e tipos. Assim temos:
- O IBAMA em nível federal e o IMA/SC em nível estadual.
- O IBAMA em nível federal e a FLORAM/SC em nível estadual.
- A FATMA em nível federal e a FLORAM/SC em nível estadual.
- A FATMA em nível federal e o IBAMA/SC em nível estadual.
- A FATMA em nível federal e o IMA/SC em nível estadual.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que, em âmbito federal, o órgão licenciador é o IBAMA, e em âmbito estadual, no caso de Santa Catarina, o IMA/SC.
O IBAMA detém competência para autorizar o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de alcance regional ou nacional, conforme a Resolução CONAMA 237/1997 e a Lei Complementar 140/2011, que disciplinam a atuação da União no Sistema Nacional do Meio Ambiente.
O IMA/SC é o órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental dentro do território de Santa Catarina, atuando sobre empreendimentos cuja abrangência seja estadual ou local, conforme a legislação estadual aplicável.
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