Assinale a alternativa que cita a ordem correta das licenças ambientais que são concedidas para a construção de uma obra, segundo a legislação ambiental.

Gabarito

A

Comentário do professor

A ordem correta é: Licença Ambiental Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Licença Ambiental Prévia (LP): concedida na fase de planejamento, aprova a localização e a concepção do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos a serem cumpridos nas etapas seguintes.

Licença de Instalação (LI): autoriza a execução da obra conforme os projetos e medidas de controle ambiental aprovados, exigindo cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP.

Licença de Operação (LO): permite o início das atividades após verificação do atendimento às exigências das licenças anteriores e das medidas de controle ambiental.

Fundamento legal: Resolução CONAMA nº 237/97, art. 8º.