Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que permite a construção e ocupação do canteiro de obras em um empreendimento.

Gabarito

D

Comentário do professor

A Licença de Instalação (LI) autoriza a implantação física do empreendimento conforme os projetos, planos e condicionantes aprovados, permitindo expressamente a execução das obras e a ocupação do canteiro de obras.

Na prática, a LI estabelece as medidas de controle ambiental que devem ser adotadas durante a construção, como gerenciamento de resíduos, sistemas de contenção de sedimentos, controle de ruídos e proteções a recursos ambientais sensíveis.

Somente com a LI o empreendedor pode instalar estruturas temporárias, movimentar terra e iniciar a construção, desde que cumpra todas as condicionantes e obrigações de monitoramento previstas no licenciamento. Fundamenta‑se na Resolução CONAMA 237/1997, art. 8º, inciso II.