Questão FC802627
Assinale a alternativa que apresenta o estudo ambiental que é solicitado no processo de licenciamento para obras de construção de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rol
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
Assinale a alternativa que apresenta o estudo ambiental que é solicitado no processo de licenciamento para obras de construção de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
- EAS
- RAS
- ECA
- RAP
- EIA/RIMA
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O EIA/RIMA é o conjunto formado pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigido para empreendimentos com potencial de impacto significativo, como estradas de rolamento com duas ou mais faixas.
O EIA é um estudo técnico multidisciplinar que diagnostica a situação ambiental prévia, identifica e prevê impactos, avalia alternativas e propõe medidas de mitigação, compensação e programas de monitoramento e gestão ambiental.
O RIMA é a versão acessível e síntese do EIA destinada à divulgação pública e à fundamentação da decisão do órgão ambiental no processo de licenciamento.
Ambos são apresentados ao órgão ambiental competente e servem para embasar autorizações, condicionantes e participação social durante o licenciamento da rodovia.
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