Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Licença de Instalação é a autorização ambiental que permite o início da construção do empreendimento e a montagem/instalação dos equipamentos.

Concedida após aprovação dos estudos e projetos técnicos, a Licença de Instalação vincula a obra às especificações constantes dos planos e programas aprovados.
Isso significa que a execução física somente pode ocorrer conforme os projetos submetidos ao órgão ambiental.

A licença impõe as medidas de controle ambiental e demais condicionantes que devem ser cumpridos durante a implantação, servindo como parâmetro para vistorias e fiscalizações.

Em síntese, trata-se da autorização formal que autoriza a implantação física do empreendimento, com base nos projetos aprovados e nas condicionantes ambientais.