Questão FC802633
A licença ambiental que avalia a viabilidade ambiental na construção de uma estação de tratamento de água é chamada de:
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2018
A licença ambiental que avalia a viabilidade ambiental na construção de uma estação de tratamento de água é chamada de:
- Licença Ambiental Prévia.
- Licença Ambiental de Operação.
- Licença Ambiental de Instalação.
- Licença de Renovação de Operação.
- Licença de Conformidade Ambiental.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Licença Ambiental Prévia é a autorização expedida na fase preliminar de um empreendimento que aprova sua localização e concepção e atesta a viabilidade ambiental da atividade.
No caso da construção de uma estação de tratamento de água, a LP analisa os impactos potenciais sobre recursos hídricos, solo, fauna e comunidades locais, e define os condicionantes e medidas ambientais básicas a serem atendidas nas etapas seguintes do projeto.
Fundamento legal: Resolução CONAMA 237/97, art. 8º, inciso I.
Em suma, a LP assegura que a implantação esteja compatível com o ordenamento ambiental antes de avançar para a execução da obra, orientando estudos complementares e exigências técnicas.
Ter a LP é requisito para prosseguir com o licenciamento e reduzir riscos de inadequações ambientais.
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