A licença ambiental de operação deve considerar os planos de controle ambiental e será de:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Licença de Operação tem sua duração definida levando em conta os planos de controle ambiental. Conforme a Resolução CONAMA 237/1997, Art. 18, o prazo de validade deve observar esses planos e ficar entre mínimo 4 anos e máximo 10 anos.

Essa delimitação permite tempo suficiente para execução e avaliação das medidas de controle e monitoramento, ao mesmo tempo em que assegura periodicidade para reavaliação e atualização das exigências ambientais.

Na prática, o órgão ambiental fixará, no documento da licença, o prazo específico dentro desse intervalo, considerando o porte da atividade, riscos envolvidos e complexidade dos planos de controle.

Portanto, decore: validade da LO = 4 a 10 anos, conforme o disposto na norma citada.