O prazo máximo de validade da licença de operação (LO), considerando os planos de controle ambiental, é de:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa d) 10 anos é correta porque a validade máxima da Licença de Operação (LO) é determinada pelo órgão ambiental competente levando em conta os planos de controle ambiental.

Na prática, a norma estabelece que o prazo da LO deve considerar os planos de controle e monitoramento associados à atividade, fixando um intervalo entre um limite mínimo e um limite máximo. O limite máximo previsto é de 10 anos, sendo esse o prazo mais longo permitido para garantir acompanhamento e eventual adequação das medidas ambientais.

Isso significa que, ainda que a autoridade possa conceder prazos menores conforme riscos e condicionantes, não se pode estabelecer validade superior a 10 anos para a Licença de Operação.