Questão FC802638
Para o licenciamento ambiental de uma fazenda comercial de peixes, as licenças necessárias, em ordem cronológica, são:
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2006
Para o licenciamento ambiental de uma fazenda comercial de peixes, as licenças necessárias, em ordem cronológica, são:
- Licença para operação, licença para projeto e licença para implantação.
- Licença para projeto, licença para operação e licença para implantação.
- Licença para projeto, licença para implantação e licença para operação.
- Licença para aquisição do terreno, licença para operação, licença para implantação e licença para projeto.
- Licença para aquisição do terreno, licença para projeto, licença para implantação e licença para operação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque descreve, em ordem cronológica, as três fases do licenciamento ambiental exigidas para empreendimentos como fazendas comerciais de peixes.
A licença para o projeto corresponde à aprovação preliminar da ideia, avaliando localização, concepção e viabilidade ambiental, definindo condicionantes a serem atendidos.
A licença para implantação autoriza a execução das obras e instalações conforme os projetos aprovados, exigindo a implementação das medidas de controle ambiental previstas.
A licença para operação permite o funcionamento da atividade depois da verificação do cumprimento das condicionantes das licenças anteriores e do atendimento às exigências de mitigação.
Assim, a sequência é projeto, implantação e operação, garantindo controle ambiental em cada etapa.
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