Questão FC802642
No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação supletiva. No caso de empreendimentos em locais que afetem a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorre
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação supletiva. No caso de empreendimentos em locais que afetem a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, a ação supletiva compete:
- à Funai.
- ao Iphan.
- ao CTNbio.
- ao ICMBio.
- à Fundação Cultural Palmares.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Resposta correta: Fundação Cultural Palmares.
A ação supletiva da Fundação Cultural Palmares consiste em avaliar empreendimentos que possam afetar a preservação de valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, com ênfase em territórios quilombolas e manifestações culturais afro‑brasileiras.
Nesse papel, a Fundação analisa os impactos identificados nos estudos ambientais e aprecia a adequação das propostas de medidas de controle e de mitigação destinadas a proteger o patrimônio material e imaterial dessas comunidades.
Sua atuação está prevista em normas que regulam o licenciamento ambiental, como a Portaria Interministerial nº 60/2015, conferindo‑lhe competência técnica supletiva sempre que houver risco a bens e modos de vida vinculados à herança cultural negra.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em