Questão FC802643
Analise as afirmativas abaixo em relação aos programas ambientais apresentados em um EIA/RIMA. 1. Os programas devem contemplar as fases de instalação e operação, já que constituem
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2024
Analise as afirmativas abaixo em relação aos programas ambientais apresentados em um EIA/RIMA.
1. Os programas devem contemplar as fases de instalação e operação, já que constituem o momento de avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento, sendo que não é aceitável que a avaliação de impactos ambientais de fases posteriores seja transferida ou adiada para as fases de instalação e operação do empreendimento
2. O plano ambiental de construção (PAC) consiste em um conjunto de programas destinado a implementar ações preventivas e mitigadoras dos possíveis impactos ambientais que ocorrem na fase operação do empreendimento. Normalmente, este plano é dividido em: medidas de prevenção e controle, programas de monitoramento, programas socioambientais e plano de recuperação de áreas degradadas, quando for o caso.
3. O plano de gestão ambiental (PGA)sistematiza as ações e atividades que constituem as medidas de prevenção e tratamento dos impactos ambientais e de monitoramento ambiental, incluindo as diretrizes de adoção dessas medidas e seu detalhamento executivo, podendo ser dividido em programas de ação específicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- É correta apenas a afirmativa 1.
- É correta apenas a afirmativa 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 1e 3.
- São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As afirmativas 1 e 3 estão corretas.
EIA/RIMA deve apresentar os programas necessários para as fases relevantes do empreendimento, em especial as fases de instalação e operação. A avaliação de impactos tem caráter preventivo e subsidiário à decisão sobre a viabilidade ambiental; postergar a análise para etapas futuras compromete a tomada de decisão e o processo de licenciamento.
O PGA funciona como um documento de caráter sistêmico que organiza e detalha as medidas de prevenção, mitigação, compensação e monitoramento. Ele define diretrizes, responsabilidades, cronogramas e indicadores, podendo ser desdobrado em programas específicos (ex.: monitoramento de água, educação ambiental, PRAD) para execução operacional.
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