Questão FC802660
Área protegida escolhida pelo proprietário de forma voluntária, como um ato perpétuo. Assim quem criou esta área protegida tem a certeza de que deixou para o futuro uma amostra do
Unidades de Conservação
FEPESE · 2018
Área protegida escolhida pelo proprietário de forma voluntária, como um ato perpétuo. Assim quem criou esta área protegida tem a certeza de que deixou para o futuro uma amostra do patrimônio natural de sua região. Depois de criada, conta com o apoio da fiscalização ambiental para ajudar na conservação da natureza. Pode ter qualquer tamanho e ser feita em qualquer ambiente.
O texto acima faz referência a:
- Reserva Legal.
- Reserva Particular do Patromônio Natural.
- Reserva do Desenvolvimento Sustentável.
- Monumento Natural.
- Corredor Ecológico.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A descrição corresponde à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), prevista no Art. 21 da Lei 9.985/2000. É uma área privada instituída voluntariamente pelo proprietário e gravada com perpetuidade, cujo propósito é conservar a diversidade biológica.
O instituto exige a formalização por meio de termo de compromisso junto ao órgão ambiental e a averbação na matrícula do imóvel, garantindo proteção permanente. A RPPN pode ter qualquer tamanho e ser estabelecida em diversos ambientes, recebendo apoio técnico e fiscalização dos órgãos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Na unidade são admitidas atividades compatíveis, como pesquisa científica e visitação com fins turísticos, recreativos e educacionais, desde que previstas no plano de manejo ou na regulamentação aplicável.
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