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Questão FC802683

São definições presentes no novo código florestal brasileiro: 1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano. 2. nascente: aflorament

Florestas

FEPESE · 2024

São definições presentes no novo código florestal brasileiro:

1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano. 2. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente. 3. olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  1. É correta apenas a afirmativa 1.
  2. São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
  3. São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
  4. São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
  5. São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Apenas a afirmativa 1 está correta.

A expressão leito regular corresponde, no Novo Código Florestal, à definição legal: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano (Lei nº 12.651/2012, art. 3º, XIX).

Em termos práticos, significa que o leito regular é a porção do canal onde há fluxo contínuo ao longo do ano, caracterizando-o como curso d’água com vazão regular. Essa caracterização é relevante para a identificação de elementos naturais sujeitos a proteção ambiental e para a aplicação de regras relativas a áreas de preservação e uso do solo.


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