Segundo o novo Código Florestal Brasileiro, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é considerado:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O termo correto é olho d’água, definido pela Lei n.º 12.651/2012 como o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente. Em poucas palavras, sempre que a água brota do solo por contato com o lençol freático, trata‑se de olho d’água, mesmo quando o fluxo ocorre apenas em determinados períodos.

Importante distinguir: nascente é afloramento com perenidade que dá início a um curso d’água; o olho d’água pode não originar um curso contínuo. A definição legal consta no art. 3º, inciso XVIII do Código Florestal.

Na prática, olhos d’água são mananciais locais que merecem identificação e proteção. Devem ser mapeados e preservados, mantendo-se a vegetação ao redor e evitando-se intervenções que comprometam a recarga do lençol freático e a qualidade da água.