Questão FC802692
Para entendimento do novo Código Florestal Brasileiro, é fundamental o entendimento de termos e definições constantes no mesmo. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Florestas
FEPESE · 2023
Para entendimento do novo Código Florestal Brasileiro, é fundamental o entendimento de termos e definições constantes no mesmo.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
- Faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.
- Pousio: área marginal a cursos d’água sujeita a enchentes e inundações periódicas.
- Olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
- Restinga: áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 partes por 1.000, desprovidas de vegetação vascular.
- Apicum: pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Faixa de passagem de inundação é a área de várzea ou planície de inundação situada ao lado de cursos d’água cuja função principal é permitir o escoamento da enchente, conforme definido no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), art. 3º, inciso XXII.
Trata‑se de faixa natural que absorve e conduz águas de cheia, reduzindo altura e velocidade das correntes e minimizando danos a áreas construídas. Também atua no transporte de sedimentos e na manutenção da dinâmica fluvial.
Ecologicamente, favorece conectividade longitudinal e provisão de refúgio para fauna aquática e ripária durante eventos de cheia. Do ponto de vista legal e de planejamento, sua delimitação orienta medidas de preservação e uso do solo em propriedades e projetos de infraestrutura.
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