Questão FC802695
O novo código florestal brasileiro apresenta algumas definições para melhor entendimento da lei. Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto. 1. Olho d’água: a calha por on
Florestas
FEPESE · 2022
O novo código florestal brasileiro apresenta algumas definições para melhor entendimento da lei.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Olho d’água: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano. 2. Várzea de inundação ou planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas. 3. Leito regular: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- É correta apenas a afirmativa 2.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque reproduz fielmente a definição legal prevista no Código Florestal. A Lei nº 12.651/2012 (art. 3º, XXI) conceitua várzea de inundação ou planície de inundação de forma objetiva.
Trata‑se de áreas marginais a cursos d’água que são sujeitas a enchentes e inundações periódicas. Em outras palavras, são faixas de terreno junto aos rios que acompanham o regime hídrico e recebem água quando o curso d’água transborda.
Essa definição é relevante porque a identificação dessas áreas influencia a aplicação de normas sobre Áreas de Preservação Permanente (APP), uso do solo e medidas de proteção ambiental, já que a periodicidade das inundações justifica tratamento jurídico e de manejo diferenciados.
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