Questão FC802703
Segundo a Lei 12651/2012, a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do im
Florestas
FEPESE · 2018
Segundo a Lei 12651/2012, a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa, é chamada de:
- APP.
- Reserva legal.
- Amazônia Legal.
- Propriedade rural.
- Área rural consolidada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A resposta correta é Reserva Legal. Trata‑se de área situada no interior de imóvel ou posse rural destinada a garantir o uso econômico sustentável dos recursos naturais do empreendimento rural.
Sua função principal inclui promover a conservação e a recuperação dos processos ecológicos, conservar a biodiversidade e oferecer abrigo e proteção à fauna silvestre e à flora nativa.
A instituição está prevista na Lei 12.651/2012 e sua delimitação obedece a regras legais específicas, que definem tamanho e critérios segundo a localização e o bioma. A manutenção da Reserva Legal é requisito para a regularidade ambiental do imóvel.
Em síntese, Reserva Legal é a área interna do imóvel rural voltada à sustentabilidade ambiental e à proteção da biodiversidade.
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